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Lindomar Rodrigues de Oliveira
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (3)
Lindomar Rodrigues de Oliveira
Notícia ·
há 8 anos
1ª Seção Cível realiza o primeiro julgamento de IRDR
Os desembargadores que integram a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fizeram hoje, 15 de junho, a primeira sessão de julgamento do órgão, instituído no Tribunal em 9 de maio...
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Lindomar Rodrigues de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Sociedade Simples
Sociedade simples 1 - Introdução O trabalho a seguir buscará analisar a sociedade simples, que não é um instituto do direito brasileiro, mas foi adotado pelo código civil pátrio como substituta das...
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Lindomar Rodrigues de Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
O conceito de oneração no art. 695 do Código Civil Português e no Código Civil Brasileiro de 2002
Introdução Ao nos perguntarmos sobre a oneração e alienabilidade de determinados bens dados em garantia, não podemos deixar de questionar quais os benefícios e malefícios que dessas possam resultar....
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Lindomar Rodrigues de Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
A teoria concepcionalista e os alimentos para o nascituro
1. INTRODUÇÃO O artigo busca demonstrar que com as novas técnicas científicas e a possibilidade de determinar com maior certeza o início da vida do ser humano, ou seja, do nascituro, é necessário um...
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