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Lindomar Rodrigues de Oliveira

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Sou Advogado atuante, nas áreas de Direito Civil, Trabalho, Imobiliário, Administrativo, Família e Sucessões. Pós-Graduado em Direito e Processo Civil. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Publicações

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Lindomar Rodrigues de Oliveira

Notícia · há 10 anos

1ª Seção Cível realiza o primeiro julgamento de IRDR

Os desembargadores que integram a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fizeram hoje, 15 de junho, a primeira sessão de julgamento do órgão, instituído no Tribunal em 9 de maio...

Lindomar Rodrigues de Oliveira

Artigo · há 10 anos

Sociedade Simples

Sociedade simples 1 - Introdução O trabalho a seguir buscará analisar a sociedade simples, que não é um instituto do direito brasileiro, mas foi adotado pelo código civil pátrio como substituta das...

Lindomar Rodrigues de Oliveira

Artigo · há 11 anos

O conceito de oneração no art. 695 do Código Civil Português e no Código Civil Brasileiro de 2002

Introdução Ao nos perguntarmos sobre a oneração e alienabilidade de determinados bens dados em garantia, não podemos deixar de questionar quais os benefícios e malefícios que dessas possam resultar....

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Comentários

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Lindomar Rodrigues de Oliveira

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial.

Jaqueline Mendes · há 6 anos

Documento muito bem elaborado e grande utilidade para aqueles que tem interesse em um modelo adequado de Resp.

Lindomar Rodrigues de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a)?

Júnior Henrique de Campos · há 6 anos

O raciocínio está correto. O que alguns colegas estão em dúvidas e que no artigo não faz uma divisão entre regime de separação total convencional e regime de separação total legal.
Penso que a diferença entre o fato de ser herdeiro necessário, é, tão somente, nesse caso do artigo aqui em pauta.
A separação total convencional.

Lindomar Rodrigues de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Taxa de corretagem entendimento do STJ

Lindomar Rodrigues de Oliveira · há 10 anos

Mais uma vez o consumidor se vê prejudicado, pois além de terem que pagar diversas taxas na aquisição de seu imóvel, agora, ficam ainda mais onerados ao adquirirem seu imóvel na planta. Não bastasse os juros altos nos investimentos a longo.
O triste é saber que em sua grande maioria os consumidores é que se direcional aos empreendimentos em busca do bem.

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Recomendações

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Edilson Gomes

Comentário · ano passado

Discriminação Estrutural e Sistêmica e a Responsabilidade do Estado: A Decisão da Corte IDH no Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes c. Brasil

Lindomar Rodrigues de Oliveira · ano passado

Quero saber uma coisa, e o direito do cidadão que sofre dia e noite com a corrupção, falta de assistência mínima para sobrevivência digna..., cansativo essas conversinhas que estamos defendendo os pobres e discriminados, mais de 40% da população não tem um buraco para defecar, não tem água potável, o crime organizado massacra quem vive nas favelas país a fora e não vejo ninguém nem um desses movimentos lutando para termos um país mais justo, procuram é dividir nosso país. O povo brasileiro sangra com tanta corrupção, violência e todo tipo de abuso, o que vemos são ONGs e movimentos que se utilizam dessas pautas para lucrarem. Só Deus para nos salvar.

Anderson Buitrago

Notícia · há 11 anos

Taxa de evolução de obras

A Evolução de Obras é uma taxa comum em financiamentos adquiridos perante a Caixa Econômica Federal, cujo objeto são imóveis ainda em fase de construção. A existência desta Taxa é informada apenas no...

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Transexualidade: Ensaio jus-filosófico sobre o Direito e o Ser

O livro trata dos sobre os direitos da personalidade. Também traz jurisprudência sobre o tema. Ainda discorre sobre os fundamentos filosófico do Direito ao nome e à identidade.

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